Avanços e desafios das políticas públicas relacionadas à saúde da mulher no Brasil

O presente resumo do artigo “Avanços e Desafios das Políticas Públicas relacionadas à Saúde da Mulher no Brasil” analisa, por meio de revisão bibliográfica e análise documental, a evolução das políticas públicas voltadas à saúde feminina no país.

Os autores destacam que programas como o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) representaram um marco histórico ao ampliar a compreensão da saúde da mulher para além do ciclo gravídico-puerperal, incorporando direitos reprodutivos, planejamento familiar e uma abordagem integral do cuidado (OSIS, 1998; MEDEIROS; GUARESCHI, 2009).

Observa-se também o fortalecimento das ações de prevenção do câncer de mama e colo do útero, além da expansão dos serviços de saúde reprodutiva e materna.

Apesar dos avanços, persistem desafios estruturais importantes. Entre eles, as desigualdades regionais no acesso aos serviços, especialmente em áreas rurais e regiões vulneráveis (COSTA; AQUINO, 2002), barreiras socioculturais que limitam o planejamento familiar, e a permanência da violência de gênero como um grave problema de saúde pública (MEYER, 1998; FARAH, 2004).

A literatura analisada também aponta fragilidades na integralidade do cuidado, falta de infraestrutura adequada e necessidade de formação profissional que considere perspectivas de gênero (CECCIM; FEUERWERKER, 2004; MATTOS, 2004).

O estudo conclui que promover a saúde da mulher requer uma abordagem multidimensional que una investimento estatal, equidade nas políticas, participação das mulheres nas decisões e combate às desigualdades sociais e de gênero. Assim, reforça-se a necessidade de políticas públicas integradas, culturalmente sensíveis e baseadas em evidências, capazes de assegurar direitos reprodutivos, autonomia e acesso universal à saúde de qualidade.

REFERÊNCIAS (CONFORME CITADAS NO ARTIGO)

BIRMAN, J. A Physis da saúde coletiva. Physis, v. 1, n. 1, p. 7-11, 2005.

CECCIM, R.; FEUERWERKER, L. Mudança na graduação das profissões de saúde sob o eixo da integralidade. Cadernos de Saúde Pública, v. 20, n. 5, p. 1400-1410, 2004.

COSTA, A.; AQUINO, E. Saúde da mulher na reforma sanitária brasileira. In: MERCHÁN-HAMANN, E.; COSTA, A. M.; TAJER, D. (orgs.). Saúde, equidade e gênero. Brasília: UnB, 2002.

FARAH, M. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. 1, p. 47-71, 2004.

HARDING, J. Bodies at Risk. In: PETERSEN, A.; BUNTON, R. (Eds.). Foucault, Health and Medicine. London: Routledge, 1997.

LATOUR, B. Referência circulante: amostragem do solo da Floresta Amazônica. In: LATOUR, B. A esperança de Pandora. Bauru: EDUSC, 2001.

LOURO, G. Corpo, escola e identidade. Educação & Realidade, v. 25, n. 2, p. 59-75, 2000.

MATTOS, R. A integralidade na prática. Cadernos de Saúde Pública, v. 20, n. 5, p. 1411-1416, 2004.

MEDEIROS, P. F.; GUARESCHI, N. M. F. Políticas públicas de saúde da mulher: a integralidade em questão. Revista Estudos Feministas, v. 17, n. 1, 2009.

MEYER, D. Gênero e saúde: indagações a partir dos estudos culturais. Revista Ciência e Saúde, v. 17, n. 1, p. 45-58, 1998.

OSIS, M. PAISM: um marco na abordagem da saúde reprodutiva no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 14, supl. 1, p. 25-32, 1998.

PAIM, J.; ALMEIDA FILHO, N. A crise da saúde pública e a utopia da saúde coletiva. Salvador: Casa da Qualidade, 2000.

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, p. 71-99, 1995.

Autora: Kristina Raquel de Araujo